Planeta Activo
Termos e Condições
Última atualização: junho de 2026
Estes Termos aplicam-se a todos os serviços prestados pela Planeta Activo — Tecnologias de Informação, Lda. (NIF: 508173990, com sede em Rua Foral, Edifício, Praça Da Republica Bloco B Loja 5, 3770-218 Oliveira do Bairro, Aveiro), bem como à utilização do site e dos seus serviços.
Serviços
A Planeta Activo presta serviços de consultoria e assistência técnica IT, infraestrutura de redes, segurança informática (antivírus e backup), gestão de impressão (MPS), relógios de ponto e software de gestão empresarial. Cada serviço pode ter condições específicas, comunicadas ao cliente no momento da contratação.
Diagnóstico e Orçamento
Nenhuma intervenção é iniciada sem a aprovação prévia do cliente até um valor de 45€. O orçamento é válido pelo prazo nele indicado e pode ser ajustado caso, durante a intervenção, sejam detetadas necessidades adicionais — situação que será sempre comunicada e sujeita a nova aprovação.
Assistência e Prazos
A assistência técnica pode ser prestada nas instalações do cliente (on-site) ou remotamente. Os prazos de intervenção são estimativas e podem variar consoante a complexidade do problema e a disponibilidade de peças ou equipamentos.
O cliente deve garantir cópia de segurança dos seus dados antes de qualquer intervenção. A Planeta Activo não se responsabiliza pela perda de dados resultante de avaria ou intervenção técnica.
Contratos de Manutenção
Os contratos de manutenção definem o âmbito dos serviços, o número de horas incluídas, os tempos de resposta garantidos e as condições de renovação. As condições específicas de cada contrato prevalecem sobre estes Termos gerais em caso de divergência.
Pagamento
Aceitamos os meios de pagamento indicados no site e nas propostas comerciais (transferência bancária, Multibanco, MB WAY, entre outros). Os serviços e equipamentos fornecidos são faturados conforme acordado, sendo o pagamento condição para a conclusão da prestação de serviços ou entrega de equipamentos.
Equipamentos e Produtos
Os equipamentos fornecidos são acompanhados de garantia do fabricante ou, quando aplicável, da garantia comercial da Planeta Activo. A descrição, especificações e prazo de garantia de cada equipamento são apresentados no momento da proposta ou compra.
Preços e Disponibilidade
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A disponibilidade de equipamentos está sujeita ao stock existente. Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço ou de informação.
Levantamento de Equipamentos
Os equipamentos intervencionados devem ser levantados no prazo comunicado após a conclusão do serviço. Findo esse prazo, poderão ser aplicáveis custos de armazenamento, nos termos da lei.
Responsabilidade
A Planeta Activo atua com o máximo rigor técnico e profissional. A nossa responsabilidade limita-se ao valor dos serviços contratados. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou paragem de atividade resultante de falhas de equipamento ou intervenções técnicas fora do nosso controlo.
Propriedade Intelectual
Os conteúdos do site (marca, textos, imagens e código) são propriedade da Planeta Activo e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) ou ao Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Aveiro.
Alterações aos Termos
A Planeta Activo pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página à data da contratação ou utilização do serviço.
