Ao adquirir um artigo na nossa Loja Online (em www.planetaactivo.pt) ou num dos nossos espaços comerciais, o consumidor está automaticamente coberto pela Garantia de Satisfação, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.
Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.
RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS À DISTÂNCIA (EFETUADAS EM WWW.planetaactivo.pt)
Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
1.CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO PARA TROCAS E DEVOLUÇÕES EM COMPRAS À DISTÂNCIA
Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
1.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso;
1.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados;
1.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.
2. ARTIGOS NÃO ACEITES PARA DEVOLUÇÕES/TROCAS
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, etc) não podem ser aceites para devoluções/trocas.
2.1. Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.
2.2. Não são aceites trocas ou devoluções de aspiradores, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.
3. FORMA DE REEMBOLSO DE DEVOLUÇÕES
Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito via transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução. A Planeta Activo fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (ver ponto 1).
4. DAR INÍCIO AO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO/TROCA
Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigir-se á loja Planeta Activo com o artigo e a sua factura, ou caso não tenha essa possibilidade, terá de abrir um pedido de RMA enviando para o email encomendas@planetaactivo.pt, indicando o produto em questão, o Serial number, a fatura e a respetiva data e a anomalia do mesmo.