CONDIÇÕES GERAIS:

O presente documento estabelece as Condições Gerais celebradas à distancia ( condições de utilização e venda Online ) na pagina de internet www.planetaactivo.pt e todos os seus subdominios/sub-wesites, tal como consta no artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro. O domínio www.planetaactivo.pt é propriedade da Planeta Activo,Unip., Lda, com sede em Oliveira do Bairro, pessoa coletiva nº 508 173 990, que também é o seu numero de matricula na conservatória de Registo Comercial de Águeda com o capital social de 15000€.

A Planeta Activo,Unip., Lda reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de forma a adequa-la à legislação em vigor, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A navegação pelo website www.planetaactivo.pt, seus subdominios e sub-websites tal como a compra de qualquer produto ou serviço nos endereços atrás indicados pressupõe a aceitação das presentes informações e condições constantes neste documento.

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES:

A Planeta Activo reserva-se o direito de alterar a apresentação e o conteúdo da pagina web, os produtos e serviços que vende assim como as condições gerais em qualquer momento sem aviso prévio. O objetivo das alterações serão sempre para melhorar a pagina web garantindo um melhor serviço aos utilizadores e a sua satisfação. Caso o utilizador não concorde com as alterações aplicadas, poderá resolver o contrato e a sua cessão.

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PAGINA WWW.PLANETAACTIVO.PT

O Utilizador compromete-se a utilizar o website www.planetaactivo.pt em cumprimento com a legislação em vigor, garantido o seu uso para atividades em conformidade com a lei e nunca atentando à moral e bons costumes ou direito e interesses de terceiros. O desrespeito por estas condições serão punidas com a eliminação do registo e, em casos graves, encaminhadas das as instâncias judiciais competentes.

INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E PREÇOS:

Produtos: A Planeta Activo tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

A Planeta Activo não tem qualquer responsabilidade, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.planetaactivo.pt. A autoria do conteúdo das descrições dos produtos é da responsabilidade dos  fabricantes e distribuidores dos produtos em questão.

Preços: Os preços de venda ao publico indicados em www.planetaactivo.pt são apresentados em euros e incluem a taxa de IVA em vigor. Caso seja aplicável, os valores de Ecovalor + EcoREEE, conforme previstos no DL nº 62/2001 e DL nº 230/2004 respetivamente e a compensação de copia privada prevista pela Lei nº 62/98, alterada pela Lei nº 49/2015, estão incluídos no preço indicado.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Planeta Activo no preço de venda ao publico, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado invalido e anulado.

Os preços e produtos disponibilizados no site www.planetaactivo.pt são unicamente validos para pedidos de compras realizados online.

ENCOMENDAS:

A realização de encomendas em www.planetaactivo.pt pode ser efetuada sem necessidade de registo (visitante) ou com registo como utilizador, preenchendo o formulário electrónico com os dados requeridos.

Sobre a entrega dos artigos, o utilizador pode optar pelo levantamento em loja  ou expedir a mercadoria pela transportadora.

Para o caso de selecionar a opção de levantamento em loja, terá o prazo de 5 dias a contar da data da encomenda, para o fazer. Após esse período, a Planeta Activo, Unip., Lda poderá considerar a encomenda cancelada.

Para cancelamentos de encomendas já processadas será cobrado 5€ de despesas administrativas.

PAGAMENTOS:

Ao comprar em www.planetaactivo.pt, tem ao dispor os seguintes modos de pagamento:

Transferência Bancaria.

Multibanco.

MbWay

As expedições apenas serão efetuadas após respetivo pagamento dos produtos e portes de envio.