Temos e Condições de Uso

Sobre o Planeta Activo

A Planeta Activo respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decida partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste portal podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. Aquando da necessária recolha de informação pessoal para disponibilização de serviços, o uso dessa informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Regulamento Geral de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos. O website e os serviços fornecidos pela Planeta Activo não se destinam a serem usados por crianças. Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, incluindo solicitações para exercer os seus direitos legais, entre em contato com a Planeta Activo através do endereço: tecnica@planetaactivo.pt

Todos os clientes da Planeta Activo estão sujeitos às seguintes condições: 

Gerais


Os preços disponibilizados já incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio. A Planeta Activo não se responsabiliza por eventuais erros publicados no site e pela validade das descrições técnicas dos produtos, assim como das fotografias, visto que esta informação provém dos nossos fornecedores. Todos os nomes, logotipos e marcas registadas apresentados neste site são propriedade dos seus respectivos detentores.

Formas de Pagamento Online

Os clientes da Planeta Activo têm ao seu dispôr as seguintes formas de pagamento: 

- Transferência Bancária 

Para uma maior rapidez e caso possua conta bancária em algum dos bancos abaixo indicados, por favor utilize o IBAN correspondente. Caso não possua conta bancária em qualquer destes bancos, poderá utilizar qualquer um dos NIB's

 Banco BPI

-Titular da Conta : Planeta Activo, Unipessoal, Lda

-NIB: 0010 000051923020001 12


-IBAN: PT50 0010 0000 5192 3020 0011 2


-SWIFT: BBPIPTPL

Encomendas e Pagamentos 

Todas as encomendas são entregues no local ou enviadas através de Transportadora. 
A Planeta Activo reserva-se no direito de cancelar as eventuais encomendas, cujo preço final esteja errado ou desactualizado, avisando os clientes desse facto antes do pagamento ter sido efectuado. Caso, o pagamento já tenha sido realizado o cliente será reembolsado na totalidade. Se o cliente decidir prosseguir com a encomenda deverá ter de efectuar o pagamento do valor correcto.

Devoluções e Reembolsos 

Segundo o Decreto Lei nº 143/2001 de 26 de Abril e o Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, o cliente tem o direito à resolução do contrato num prazo máximo de 15 dias após a sua recepção. Todos os pedidos de encomenda são da exclusiva responsabilidade dos clientes, só serão aceites devoluções de produtos encomendados até 15 dias após a data de recepção da encomenda, tal como está descrito na legislação que regula este sector.Os produtos devolvidos deverão vir acompanhados da factura, manuais, acessórios e embalagem original intactos, tal como foram vendidos e enviados ao cliente. Caso contrário a Planeta Activo reserva-se no direito de não aceitar a devolução. O pedido de resolução do contrato terá de ser enviado antes do produto a devolver e só poderá ser enviado por carta registada (com aviso de recepção) para a seguinte morada:


Planeta Activo, Unipessoal, Lda
Rua do Foral, Edifício Praça da República, Bloco B Loja 5
3770-302 Oliveira do Bairro


Não serão aceites devoluções de produtos cujo selo de garantia/segurança esteja rasgado, cortado ou violado ou produtos cujos consumíveis estejam usados e sua respectiva embalagem aberta ou outras condições que impossibilitem a sua revenda.

Caso o produto a devolver possua alguma oferta, esta também deverá ser devolvida em perfeito estado de conservação e na sua embalagem original intacta, caso isto não se verifique a Planeta Activo descontará o valor do produto ao montante a ser devolvido ao cliente. 
Os valores dos portes da devolução, caso todas as condições acima descritas sejam cumpridas, não serão restituídos.

O reembolso será sempre efectuado em vale a descontar na próxima compra, e só será realizado após a verificação por parte da Planeta Activo da conformidade do estado do produto assim como da sua embalagem, manuais, acessórios e selos de garantia.

Caso o cliente desista da encomenda e já tenha efectuado o pagamento, a devolução do montante será realizada por transferência bancária até 15 dias após a data de solicitação do reembolso.

Em caso de cancelamento de encomenda e esta já se encontrar em distribuição pela transportadora, a Planeta Activo terá que pedir o retorno da encomenda e só será devolvido o montante pago inicialmente menos os portes de envio e o retorno da encomenda. O mesmo se aplica se, por lapso ou intenção, o cliente rejeitar a encomenda aquando a transportadora a entregar.

Não serão aceites pela Planeta Activo as devoluções de quaisquer produtos (avariados ou em garantia) que sejam enviados à cobrança para os nossos escritórios.

Não serão aceites pela Planeta Activo as devoluções de quaisquer produtos encomendados à medida para o cliente.

Em caso de produto danificado (ou algum acessorio em falta) ocorrido durante a entrega da encomenda ao cliente, a reclamação devera ser comunicada ao Planeta Activo num prazo máximo de 24h úteis para que sejam accionados os seguros. Após este prazo não serão aceites reclamações.

Na eventualidade de não haver stock para efetuar a substituíção, o cliente será informado de imediato dos prazos de entrega.